Termos e Condições

1. Conformidade Legal e Regulamentação

Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo padrões de proteção de dados e protocolos de segurança online. A PetLar opera de acordo com os requisitos internacionais de conformidade para garantir uma experiência segura e protegida para os usuários.

Além disso, tomamos medidas rigorosas para garantir a privacidade e segurança dos dados dos nossos clientes, adotando práticas alinhadas com regulamentações globais, como a GDPR e a CCPA.

2. Responsabilidades do Usuário

Os usuários devem agir de maneira legal e evitar violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais ao utilizar nossos serviços. Qualquer uso indevido de nossa plataforma que viole as políticas de conformidade pode resultar na suspensão da conta ou em ações legais.

É proibido o uso da plataforma para atividades fraudulentas, difamatórias, abusivas ou que prejudiquem terceiros. O usuário deve garantir a veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e em interações dentro da plataforma.

3. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

Em caso de disputas, seguimos rigorosos marcos legais e oferecemos processos de resolução justos. Todas as disputas serão regidas pelas leis aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece e aceita estes termos e concorda com sua aplicação.

Caso não seja possível uma resolução amigável, as partes concordam em submeter qualquer litígio ao foro competente da jurisdição aplicável.

4. Modificações nos Termos

A PetLar reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças nas leis ou em nossas práticas comerciais. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

O uso contínuo da plataforma após modificações nos termos será considerado como aceitação das novas condições.

5. Limitação de Responsabilidade

A PetLar não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços. O uso da plataforma é de inteira responsabilidade do usuário.

Não garantimos que nossos serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros, embora nos esforcemos para oferecer a melhor experiência possível aos nossos clientes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da PetLar ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou uso indevido do conteúdo sem autorização prévia está estritamente proibido.

7. Rescisão de Conta

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender contas de usuários que violem estes Termos e Condições, sem aviso prévio, caso haja indícios de má conduta, fraude ou uso indevido da plataforma.

8. Informações de Contato

Para dúvidas ou preocupações relacionadas às nossas políticas, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].